Noticias - Entrevista do Męs

O MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - completou 20 anos no último dia 20 de janeiro. Seus primórdios são de setembro de 1979, com uma invasão no Rio Grande do Sul, que deu origem à fase de "gestação" do movimento. Seis anos depois, entre os dias 20 e 22 de janeiro de 1984, houve a criação oficial em Cascavel (PR), num encontro que reuniu sem-terra de 12 Estados (RS, SC, PR, SP, MS, ES, BA, PA, GO, RO, AC e RR).
De acordo com pesquisa realizada pela UNESP, Universidade Estadual Paulista, e divulgada em janeiro pelo jornal Folha de São Paulo, o MST controlava 2.350 assentamentos em 20 Estados, ou 45% dos 5.223 existentes. Além dos assentamentos pesquisados, existiam outros 893 no País.
O Portal Fazendeiro enviou 17 questões para serem respondidas, por e-mail. Com base nelas, Gilmar Mauro, da coordenação nacional, paranaense de 37 anos e no movimento desde 1985, preferiu enviar o texto seguinte, onde coloca as principais posições do MST.

Em nome do que hoje é conhecido como agronegócio e agricultura moderna, muitos grandes fazendeiros estão empenhados, tanto do ponto de vista político como do ideológico e econômico, num ataque à produção camponesa no Brasil e no 3º mundo em geral. O sinal verde para isso veio da reunião da OMC em novembro de 2001, no Catar.

A agricultura baseada no retorno do capital, no lucro, se localiza quase que exclusivamente na Europa, América do Norte, Austrália e nos países do Cone Sul. Devido à mecanização, a mão de obra empregada nessas grandes áreas já não é uma mão de obra camponesa. A produtividade dessas áreas atualmente varia entre um e dois milhões de quilos de cereais por agricultor ao ano. Isso contrasta com a maioria dos cerca de três milhões de agricultores camponeses do mundo.

Esses camponeses podem ser divididos em 2 grupos: O primeiro, que se beneficiou da "revolução verde", utilização de fertilizantes, sementes, mecanização, com uma certa estrutura. A produtividade desse setor varia entre 10 e 50 toneladas por ano por agricultor. O segundo é uma grande parcela de camponeses excluídos das tecnologias e do acesso ao mercado. Esses obtêm produtividade de uma tonelada por ano. Ou seja, o raio de produtividade entre o mais avançado segmento da agricultura capitalista mundial e o mais pobre, que era de 10 para 1 antes de 1940, hoje está em 2 mil para 1. Isso mostra que a produtividade progrediu muito mais desigualmente na agricultura e na produção alimentar do que em outras áreas. Sua conseqüência foi a redução dos preços relativos aos produtos alimentícios em comparação aos produtos industriais e serviços, a 1/5 do que era 50 anos atrás.

É verdade que a modernização sempre combinou dimensões construtivas com alguns aspectos destrutivos. Por um lado, combina-se o aumento da produtividade ao aumento de inovações tecnológicas; por outro, há a redução do trabalho, da necessidade de mão-de-obra, aumentando assim a desigualdade social, em um processo que inclui poucos e exclui muitos.

Concordar com os princípios da OMC, significa aceitar a eliminação de milhões de camponeses pobres. Não temos nenhuma dúvida que num espaço de 50 anos, mesmo com um crescimento industrial hipotético de 7% ao ano, a indústria não teria capacidade de absorver 1/3 dessa mão-de-obra dos camponeses, que será desempregada e desalojada do campo caso seja aplicado aquilo que a OMC defende.

O maior argumento em favor desse modelo é que esse tipo de desenvolvimento de agricultura aconteceu nos séculos XIX e XX, tanto na Europa como nos Estados Unidos, onde se produziu uma sociedade urbana industrial moderna e rica com uma agricultura moderna capaz de alimentar a nação e exportar alimentos. Então, o que se defende é: "por que não aplicar esse modelo no 3º mundo"? Tal argumento, porém, não leva em conta vários fatores que tornam impossível sua aplicação no 3º mundo, em particular no Brasil. Primeiramente, o modelo europeu se desenvolveu durante um século e meio com tecnologias de trabalho intensivo. Hoje, as novas tecnologias usam muito menos mão-de-obra. Para aplicar esse processo, a Europa primeiro expropriou os senhores feudais, distribuiu a terra aos pequenos agricultores, aplicando a reforma agrária.

Há quem diga que o MST defenda o atraso e seja contra a tecnologia. Não somos contra a tecnologia, muito pelo contrário. O problema é a serviço de quem está a tecnologia, se a serviço da sociedade ou do lucro de alguns grupos. Também não somos contra a geração de empregos fora da agricultura. Há milhões de trabalhadores desempregados no mundo urbano e é preciso desenvolver formas de inserção dessa mão de obra excluída nos grandes centros. Também não somos defensores românticos da pura agricultura camponesa, queremos seu desenvolvimento tecnológico.

Posto isso, qual seria o projeto para os pobres sem terra e pequenos agricultores? Na nossa avaliação, precisamos de políticas que protejam a produção alimentar dos camponeses da concorrência desigual com os setores modernos do agronegócio. Os preços internos aceitáveis, que deveriam ser colocados numa política agrícola diferenciada, devem ser separados dos preços do mercado internacional, que em grande parte são subsidiados direta e indiretamente. No montante total, calcula-se que os países mais ricos subsidiam sua agricultura em mais de 300 bilhões de dólares ao ano. Isso tem um impacto em relação aos preços.

Mas esse não é o único e principal problema pelo qual certos setores, equivocadamente, defendem que é preciso acabar com esse tipo de subsídios. As sociedades do norte tem um desenvolvimento econômico e social completamente diferente das sociedades do 3º mundo. Falar de não subsídio em agricultura envolve muitos mitos e não reflete toda a realidade, já que não são só esses subsídios que influem sobre os preços, mas, indiretamente, todas as condições sociais, políticas e econômicas. Se eles têm condições de fazer suas políticas agrícolas, nós também tempos que ter condições de fazer a nossa, de forma a proteger a produção dos pequenos e médios camponeses dessa concorrência desigual, como alternativa para preservá-la.

Em segundo lugar, para proteger nossa agricultura, são necessárias mudanças no modelo industrial urbano. A maioria dos países subdesenvolvidos, em particular o Brasil, tem um modelo baseado em políticas de exportação. Isso significa que é preciso manter salários baixos, o que implica também em preços baixos para os alimentos, ou seja, esse modelo mostra que para se a manter a competitividade internacional é preciso um permanente um achatamento dos salários. Se os preços dos alimentos não forem baixos, o trabalhador urbano não tem condições de adquiri-los. Se quisermos proteger nossa agricultura e desenvolver o mercado interno, é preciso pensar não só em políticas de inclusão, mas também políticas mais voltadas ao mercado interno, a fim de garantir a subsistência da pequena agricultura.

Em terceiro, precisaríamos trabalhar na construção de políticas de segurança alimentar nacional, o que garantiria a manutenção dos camponeses como principais produtores de alimentos para a nação. Em quarto, precisaríamos de acordos internacionais em que se respeitassem as condições históricas e sociais de cada país, e não da OMC.
Em quinto, precisaríamos de uma política de reforma agrária, que resolvesse o problema das terras, o que implicaria na construção de agroindústrias para a pequena agricultura e implicaria num estímulo ao cooperativismo como forma de agregação de valor, maior ganho e geração de empregos às famílias. Significa a garantia do direito de produzir as próprias sementes, já que hoje alguns grupos estão monopolizando tanto a produção como a comercialização delas. Significa o investimento em tecnologias acessíveis aos camponeses e de baixo impacto para o meio ambiente, significa políticas de soberania alimentar e investimentos na construção de escolas e alfabetização dos camponeses de um modo geral.

O que quero dizer com tudo isso é que, se for aplicada a lógica que a OMC e o agronegócio no país querem, teremos muitos problemas. Os problemas atuais serão amplificados. Para onde irão os milhares de camponeses que serão excluídos desse processo? Qual a sociedade que nós queremos construir? O contingente de desempregados urbanos é muito grande e a indústria e os serviços não absorvem essa mão-de-obra. Não existe uma perspectiva para esses desempregados, com isso o problema da violência se agrava a cada ano também. Então, não dá para pensar só do ponto de vista econômico, é preciso pensar a sociedade que a gente quer.

Não tenho dúvidas que com o processo de desenvolvimento e modernização da agricultura, uma parte dos agricultores vai poder se inserir; porém, é preciso proteger e preservar uma outra parcela significativa desses camponeses excluídos. Por isso é preciso uma reforma agrária, mesmo dentro dos moldes capitalistas, como forma, inclusive, de conter esse êxodo para as cidades.

Uma reforma agrária não se justifica apenas por uma razão econômica ou social. Ela precisa ser implementada, em primeiro lugar, para corrigir uma distorção e uma ferida histórica que não foi resolvida no caso brasileiro. Tivemos várias oportunidades de aplicá-la, mas elas não aconteceram. Para citar quatro: 1850, quando se fez a lei de terras (no mesmo ano os EUA fez a sua lei de terras, distribuindo-as aos camponeses); 1930, quando Getúlio Vargas derrota as oligarquias agrárias; 1963, quando Celso Furtado propõe ao então presidente João Goulart o Plano Nacional de Reforma Agrária; 1985, com a abertura democrática e o primeiro plano de reforma agrária que previa o assentamento de um milhão e 400 mil famílias e, ao final, só assentou 88 mil.
Não só nas questões fundiárias do Brasil, mas nas econômicas também, é preciso remontar ao passado para corrigir as distorções históricas da nossa sociedade, caracterizada pela exclusão e alta concentração de renda. No Brasil, a credibilidade e a legitimidade da democracia está sendo cada vez mais solapada por sua incapacidade de reduzir a degradação das condições de vida de uma parcela cada vez maior das classes populares. No nosso modo de ver, a implementação de uma reforma agrária é um dos aspectos fundamentais para se resolver essa questão.

Com isso, queremos mostrar que, por razões históricas, sociais, econômicas e políticas uma reforma agrária se faz necessária se quisermos construir uma democracia no nosso país. Por que ela não é aplicada no país? Possuímos grandes extensões de terra: dos 850 milhões de hectares de terras, mais de 400 milhões são terras férteis; desses, o Brasil planta em somente 57 milhões, sendo 42 milhões com plantios anuais e 25 milhões com plantios permanentes. 220 milhões são utilizados para pastagens e, além disso, há também uma grande quantidade de terras improdutivas.

Segundo os dados do IBGE, hoje são mais de quatro milhões de famílias sem terra. O Brasil possui muitos recursos e dinheiro. O problema não é falta de dinheiro, e sim de prioridades: o país paga mais de 100 bilhões anuais só de juros de sua dívida interna e externa. Nós possuímos também uma legislação que diz que toda terra que não cumpre com sua função social deve ser desapropriada e caracteriza como função social: obedecer a legislação ambiental, a legislação trabalhista e a exploração racional das propriedades, em benefício tanto do proprietário quanto dos trabalhadores. Finalmente, nós temos o apoio popular, todo mundo quer a reforma agrária.

Então, mais uma vez, porque ela não é implementada? Trata-se de um problema político. Historicamente, as classes dominantes no país nunca fizeram a reforma agrária por achar que pobre não pode participar de política. Mentalidade autocrática de que pobre tem que trabalhar e não participar da vida política do país. A luta pela terra é uma luta política também. Se não fosse assim, não teríamos resistido por tantos anos.

Concluindo, é necessário então pensar um outro modelo agrícola. Esse modelo defendido hoje não tem sustentabilidade do ponto de vista econômico e social. É preciso pensar um outro que inclua e respeite a agricultura camponesa, que desenvolva a tecnologia, que avance nas questões sociais, que avance na consolidação de agroindústrias cooperativistas para que possamos construir uma sociedade menos desigual e mais democrática.