Francisco Graziano Neto
Engenheiro agrônomo e ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Francisco Graziano Neto, Xico Graziano, 51 anos, é engenheiro agrônomo formado pela ESALQ/USP (1974), Mestre em Economia Agrária pela USP (1977) e Doutor em Administração pela FGV/SP (1989). Presidente da ONG AgroBrasil - Valorização dos Agronegócios, atua como consultor de empresas, comentarista do Canal do Boi e colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Globo. Secretário Executivo do ITV - Instituto Teotônio Vilela, ocupa a 2ª suplência da Bancada do PSDB na Câmara Federal. Foi Deputado Federal (1998-2002), Secretário de Agricultura de São Paulo (1996-98), Presidente do Incra (1995) e Chefe de Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995). Professor da UNESP (1976-92), conferencista e escritor, publicou sete livros: A Questão Agrária e a Ecologia (1982), A Tragédia da Terra (1992), O Real na Estrada (1995), Qual Reforma Agrária? (1996), O Paradoxo Agrário (1999), Juventude Consciente (2002) e O Carma da Terra no Brasil (2004).

Portal - Os números de sem-terra no Brasil são muito discrepantes. O MST, por exemplo, fala em mais de quatro milhões de famílias a serem assentadas. O próprio número de já assentados provoca polêmica com o governo. Qual é seu cálculo de famílias realmente assentadas e quantas estão na fila?

Graziano: Hoje no Brasil existem aproximadamente 600 mil famílias assentadas. Esse número é uma média de todos os desencontros dos números, é o número com o qual eu trabalho e, enfim, se aceita. Famílias para serem assentadas eu não tenho a menor idéia, não há como fazer esse cálculo. Na minha visão, se você quiser continuar com o processo vigente, podem existir duas mil, cinco mil, cem mil famílias, a serem assentadas. Tudo depende do processo. Sem-terra mesmo não há mais nenhum.

Portal - O senhor defende a idéia de que não existem mais sem-terras. Por que?

Graziano: Tirando as pessoas da Zona da Mata, da região de Pernambuco e talvez do sul da Bahia, não existem os legítimos sem-terras. Nessas regiões, sim, há os autênticos trabalhadores que perderam suas terras por diversas razões e problemas. Perderam ou em função de pragas e doenças, como a vassoura de bruxa, ou pelas usinas que faliram, ou por qualquer outro tipo de problema. No entanto, no âmbito geral, na agricultura está faltando gente para trabalhar. O que ocorreu é que muitas dessas pessoas se mudaram para as cidades. Agora, quem quiser continuar chamando de sem-terra que continue, mas não se trata mais de sem-terras, não tem mais nada a ver com o que se pensava quando se bolou o plano da reforma agrária.

Portal - Quem faz parte hoje do MST?

Graziano: Quem faz parte do MST? Bom, na minha opinião, hoje o MST faz aquilo que eu coloquei no meu livro mais recente (O Carma da Terra no Brasil, 2004): ele montou uma fábrica de sem-terras. Ele recruta pessoas que estão vivendo mal nas cidades, que estão desempregadas, precisando de apoio, carecendo de uma política social, e vende para essas pessoas a ilusão de que a terra é a felicidade. Essa é a razão pela qual a reforma agrária virou política social, mas a pior das políticas, a mais cara, a mais ineficiente das políticas. O MST hoje é uma organização muito forte, muito estruturada; os acampamentos têm cursos, escolas, faculdades. Eles gastam muito dinheiro, pagam salários, ou seja, eles têm dinheiro. Trata-se de uma organização fortíssima, rígida, hierarquizada. Não tem nada a ver com o conceito de movimento social, porque os movimentos sociais não possuem essa hierarquia rígida, essa estrutura organizada. A mídia confunde as coisas afirmando que o MST é um movimento social, mas não é. Assim como a Contag também não. A Contag é uma central de trabalhadores rurais estruturada como a Confederação Nacional de Agricultura (CNA). O MST tenta achar meios de se alimentar como organização e, assim, se manter. Uma pesquisa recente aponta o aumento da rejeição ao MST, isto é, a tendência é de enfraquecimento. O MST se enfraquece naquilo que o fez nascer, que foi a reforma agrária. Ele se fortalece como organização, mas agora ele depende de recursos, antes dependia de uma bandeira. Cada manifestação gasta muito dinheiro e a pergunta que fica é: será que ele vai conseguir se financiar para manter essa organização forte? Eu não sei dizer. Hoje o que existe é uma confusão total, uma deformação total do modelo da reforma agrária. Não há planejamento nenhum, não há seleção de pessoas. Hoje, faz-se a reforma agrária com a faca no pescoço e com quem invade terras. Por isso que não dá certo.

Portal - O senhor, como ex-presidente do INCRA, acredita no modelo de reforma agrária com distribuição de terras?

Graziano: O modelo baseado na distribuição de terras está completamente exaurido. Não há como avaliar a reforma agrária em diferentes governos porque, basicamente, o modelo adotado é o mesmo, que foi gestado nos anos 60, ou seja, não é mais aplicável aos dias de hoje. Na época, o Estatuto da Terra chegou para dar legitimidade jurídica a esse tipo de idéia: você desapropria latifúndios e divide. Hoje não há meios de ter tal controle.

Portal - Comparando a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual governo, nota-se alguma diferença em relação às reivindicações ligadas ao tema reforma agrária?

Graziano: Hoje, reclama-se que não acontece nada, que a reforma agrária não anda. Na época do Fernando Henrique, reclamavam dos números, faziam batalha política. Hoje, o governo não só não faz o que o governo anterior fez, como não apresenta opções, um modelo diferente. Então nós ficamos no pior dos mundos, porque o governo está paralisado, sem saber o que fazer. Aquilo que eles achavam que deveria ser feito eles já perceberam que não dá certo. O processo é muito tumultuado, oneroso, e o Incra não consegue achar mais terra para desapropriar. E o Incra não consegue encontrar terras para desapropriação porque, felizmente, as terras são produtivas e estão produzindo. Tirando algumas regiões do Pará e Amazônia, onde, claro, esse pessoal diz que não quer ir.

Portal - Em entrevista recente ao programa Jô Soares, o senhor disse que muitas famílias depois de assentadas, não ficam na propriedade, vendem, alugam ou repassam a terra. Por que isso ocorre?

Graziano: Isso ocorre, primeiro, porque muitas famílias não têm aptidão e nem cultura rural para lidar com a terra. Ou já perderam os vínculos que tinham com o campo ou nunca tiveram sequer um vínculo com a agricultura, com a terra. Para ser agricultor é necessário cultura, aptidão, não é qualquer um que pode virar agricultor. A atividade agrícola não é como essas profissões urbanas, em que as pessoas podem ser treinadas para desempenhar o trabalho. O trabalho de quem mexe com a terra é no sol, isolado, é distante, não tem sábado, não tem domingo. Então é tudo diferente. E todos esses fatores determinam uma certa cultura, uma forma de viver. Essa é a principal razão. A segunda razão é que muitas dessas pessoas assentadas são colocadas em projetos que não possuem finalidade econômica, isto é, o projeto não se destina a alguma coisa, não tem um propósito senão colocar, simplesmente, essas pessoas assentadas para ver o que acontece. Não existe começo, meio e fim; não tem a parte seguinte, a parte final, que é o mercado. Então se os assentados já não têm aptidão, não encontram mercado e não sabem como e o quê produzir, eles se sentem desarticulados de uma agroindústria ou de uma cooperativa, por exemplo. Não há uma perspectiva animadora de quem sabe vender ou exportar a produção. O que acontece, então, é que o sujeito fica lá um ou dois anos e não agüenta. Vende, abandona, aluga a propriedade. E o governo não tem como controlar esse movimento porque muita coisa já foi feita neste contexto. Só no governo Fernando Henrique foram assentadas mais de 500 mil famílias. A estrutura governamental não dá conta de cuidar disso. E também não quer muito.

Portal - Uma das grandes críticas feitas ao atual governo é a lentidão em relação à questão agrária. Os planos iniciais estão longe de serem cumpridos. Faltam verbas ou vontade política?

Graziano: Uma das falhas graves dos governos incide na cultura da reforma agrária, mais ou menos como eu disse na questão anterior. Parece que o processo de implementação de uma reforma agrária termina quando a pessoa entra na propriedade. Nunca ninguém se preocupou em calcular se essa terra produz, se não produz. É um fato lamentável, que eu denuncio muito e sobre o qual eu escrevo como economista rural. É como se o simples fato de ter colocado alguém em um pedaço de terra já fosse o suficiente, já tivesse valido a pena. E, claramente, não está valendo a pena. Mas isso não tem a ver com vontade política, eu não sei o que é isso. Vontade política o PT tinha, mas não é isso que falta. O que falta são posições e condições objetivas para se fazer uma coisa bem feita. Falta planejamento, falta agronomia, é isso que falta para a reforma agrária. A política é que atrapalhou e acabou com a reforma agrária. É preciso reinventar a reforma agrária no Brasil. O PT não consegue fazer a reforma tradicional, a qual ele achava ser o supra sumo e viu que não é, e agora não sabe o que fazer com o MST.

Portal - O senhor defende a idéia de que não existem mais terras improdutivas a serem desapropriadas no Brasil. Como chegou a essa conclusão?

Graziano: Talvez o Brasil ainda tenha terras a serem desapropriadas que foram adquiridas no Mato Grosso, no Pará. Só que essas propriedades são todas cobertas por florestas, e grande parte pela Floresta Amazônica. E pela legislação burra que nós temos, essas terras são chamadas de improdutivas. Mas pelo conceito moderno isto é ecologia pura, precisamos parar de fazer isso. Em Agronomia diferenciamos o que é terra inaproveitável da terra que é aproveitável. E hoje se confunde dizendo que a terra é improdutiva por não haver produção. Mas existe aquela terra improdutiva que é capaz de se tornar produtiva, assim como existe a propriedade que não tem capacidade de produzir. Mas, enfim, terra produtiva é aquela que está gerando riqueza e empregos. O fato é o seguinte: terra com floresta nativa não é improdutiva, é terra com floresta. É um conceito novo que não existia na época do Estatuto da Terra, de 1964. Na época do Estatuto, terras com florestas deveriam ser desmatadas para produzir, mas depois se percebeu que era preciso proteger um pouco. Hoje precisamos dar atenção aos locais que já foram desmatados ou desapropriados e que não estão produzindo. O foco da reforma agrária deve ser por aí.

Portal - É possível conciliar um modelo de agronegócio empresarial, exportador, com uma agricultura familiar, mais voltada para o mercado interno, e ainda com essa massa que pressiona para obter terras?

Graziano: Eu não vejo problema nenhum. Aliás, eu nunca vi uma palavra tão mal empregada como agronegócio. Acho que vou escrever sobre isso, porque as pessoas pensam que agronegócio é uma coisa e não é. Agronegócio não tem nada a ver com tamanho ou com finalidade; é um conceito que diz respeito ao fato de que existem, hoje, complexas cadeias produtivas e não apenas a porteira. Ser agricultor hoje, falar em agricultura hoje, significa imaginar o antes, o durante e o depois. Há 50 anos não existia trator, não existia o antes, não existia nada. A agricultura era vender os produtos na feira, nos caminhões. Hoje você vende para as agroindústrias, que processam e que revendem; hoje há supermercados e distribuidores. O conceito de agronegócio diz respeito à complexidade da produção, da comercialização e do processamento, não importando se é para o mercado interno ou externo, ou ainda se a produção é em grande, média ou pequena escala. A cooperativa de Campo Mourão, Paraná, aglutina 13 mil agricultores. Desses 13 mil, 85% são pequenos produtores e todos eles exportam seus produtos através da cooperativa. São pequenos produtores familiares que integram a cadeia produtiva completa. Por isso nem se coloca essa oposição entre agricultura para exportação e produção familiar ou pequena, esse dilema é totalmente fabricado.

Portal - Qual sua análise da política agrícola do atual governo?

Graziano: Olha, eu diria o seguinte. Nós atravessamos um período tão bom nos últimos quatro anos, que o governo pouco precisou fazer. E às vezes o importante é isso, o governo não pode atrapalhar. E o governo não atrapalhou. O que o governo Fernando Henrique fez, e que foi fundamental para essa retomada, foi a renegociação das dívidas dos agricultores e o financiamento do Moderfrota. Esses dois fatores, juntos com o mercado internacional favorável, permitiram à agropecuária uma estruturação e uma posição confortável. Então o governo passado fez e o governo atual não mudou o Moderfrota, mas piorou um pouco a taxa de juros. As dívidas já estavam renegociadas e o financiamento continuou. O que falta nesse País, ainda, é seguro rural. O governo passado não fez e o atual ainda não conseguiu implantar. Por outro lado o que eu posso dizer é que nós temos um excelente ministro da Agricultura, como pessoa, como agrônomo, é um líder, uma pessoa respeitada, e isso ajuda e anima. Agora não temos uma política agrícola que possa ser explicada ponto a ponto. Ela não está formulada, pelo menos organizadamente.

Portal - A economia brasileira tem condições de suportar os custos de uma reforma agrária com a crescente valorização da terra?

Graziano: Nas contas atuais, feitas por mim, para o governo assentar uma família ele gasta em média 50 mil reais. Esse dinheiro é para assentar e garantir os primeiros créditos com instalação, o financiamento do Pronaf e algumas despesas. Porque a terra é muito cara, ela se valorizou muito. O Incra, há um ano, quando soltou sua programação, falou em 31 mil reais em média, mas a média aqui em São Paulo ou no Paraná já chegava aos 50, 60 mil reais. No Amazonas ou no Pará, esse número caía para 10, 12 mil reais. Então isso tudo mais ou menos dobrou por conta do aumento do preço da terra. Calculando, só a terra custa cerca de 15 mil reais. O governo Lula assentou até agora muito menos que 50 mil famílias e prometeu assentar, até o fim do governo, 400 mil famílias. Para isso, ele teria que assentar este ano 115 mil famílias. Mas não há hipótese de que ele consiga chegar ao número prometido, porque ele não vai achar terra, não vai achar gente e não tem dinheiro. Ainda bem que o governo não vai assentar mais ninguém, porque o importante é cuidar dos que já foram assentados, dos agricultores tradicionais. O drama do Brasil hoje está nos "com-terra", os sem-terra fazem parte do drama das décadas de 70 e 80. Hoje a questão a ser discutida é como manter nossos agricultores, porque o mundo inteiro não conseguiu manter.

Portal - Até que ponto as invasões inibem os investimentos no campo?

Graziano: Até que ponto? Não sei avaliar, nunca vi ninguém quantificar isso, mas certamente isso acaba se somando a outras questões da economia. Sozinha, no Brasil, a agropecuária é muito forte, portanto, não há nada muito assustador. Regionalmente atrapalha, porque o Triângulo Mineiro já foi prejudicado, assim como o sul do Pará, o Pontal do Paranapanema, e algumas regiões do sul do Mato Grosso do Sul, como Naviraí, por exemplo. O Brasil tem regiões onde os empresários rurais estão investindo menos do que investiriam, em termos de tecnologia, por exemplo. O problema é quando a gente soma a inépcia do governo, em várias questões, não apenas na questão agrária, o que certamente torna-se um componente a mais para aumentar o Risco Brasil.

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