Portal - O senhor acha ainda possível uma reforma agrária baseada na distribuição de terras?

Antônio de Salvo: A reforma agrária, na concepção de que deve ter acesso à terra todo o cidadão que tenha vocação para trabalhar nela, obriga a haver uma distribuição de terra para essas pessoas. Eu acho possível. Mas este conceito de redefinir e modificar a estrutura fundiária do Brasil pela distribuição de terra é coisa do século passado.

Portal - Os números de sem-terra no Brasil são muito discrepantes. O MST, por exemplo, fala em mais de 4 milhões de famílias a serem assentadas. O próprio número de já assentados provoca polêmica com o governo. Qual é o cálculo da CNA?

Antônio de Salvo: O número da CNA sobre os sem-terra no Brasil é de 164 milhões, porque o Brasil tem 170 milhões de habitantes e só seis milhões são proprietários rurais. Se sem terra é quem não tem terra, o número é esse. Se sem terra são aquelas pessoas filhas de pequenos proprietários, que atingiram a maioridade, conhecem o amanho da terra, querem e precisam trabalhar na terra; se o sem terra é aquele que foi desapropriado de sua área para a construção de uma estrada, de uma barragem ou órgão público; se o sem terra é até mesmo uma pessoa que, embora nunca tenha tido terra, demonstra qualificação profissional, empreendedorismo; este número será muito menor do que o menor que se anuncia por aí. Diria que o número de pessoas, dentro das qualificações que citamos, seria da ordem de menos de 100 mil famílias.

Portal - No Brasil de hoje, convivem uma agricultura empresarial, altamente tecnificada, voltada principalmente para as exportações, e uma agricultura familiar, mais voltada ao mercado interno e uma massa que luta para obter terras. É possível conciliar essas três vertentes?

Antônio de Salvo: No Brasil, há duas agriculturas: uma obsoleta, tradicionalista, infensa à tecnologia, que pode ser pequena, média ou grande; e outra tecnificada, que procura competitividade, a qualificação do seu produto, tem gerência de nível empresarial, que pode ser, outra vez, pequena, média ou grande. As duas podem coexistir, embora aquela que é obsoleta vá acabar. Existem, ainda, algumas pessoas que poderiam e deveriam ter terra e é preciso criar um mecanismo para que tenham, como os desapropriados de áreas de barragens, entre outros.

Portal - O que o senhor acha dos critérios utilizados pelo governo para desapropriações? Ainda no último mês de março, uma resolução do INCRA reduziu o tempo médio necessário pra realizá-las de 14 para sete meses. Também descentralizou os processos de desapropriação, com maior autonomia para as superintendências regionais. E o conceito de propriedade produtiva?

Antônio de Salvo: Um grande problema encontrado na reforma agrária é que se sustenta numa legislação ultrapassada. Foi adequada ao tempo em que foi feita, a década de 70. Hoje, é uma legislação que, em alguns casos, chega ao ridículo. Além do mais, certos órgãos públicos querem endurecer ainda mais esta legislação, transformando-a num instituto medieval. Temos de nos opor firmemente a esta questão dos critérios de desapropriação. Só acredito que o critério de desapropriação seja justo quando, nitidamente, o imóvel tem finalidades especulativas. Aquele que produz menos do que deveria produzir precisaria ter é apoio do Governo para produzir mais, não ser desapropriado. Esses erros se originam no Estatuto da Terra e está na hora de corrigi-los. Também me recuso a definir a propriedade produtiva como aquela que produz muito. Se uma propriedade estiver produzindo muito algum produto que, por uma razão de mercado, esteja com preços abaixo do custo de produção, quanto mais produzir, mais depressa o proprietário vai falir. Então teremos uma situação absurda, que é a falência dos donos das propriedades produtivas. Tudo isso se origina nesta legislação errada, que precisa ser mudada.

Portal - Uma das grandes críticas feitas ao atual governo é a lentidão em relação à questão agrária. Os planos iniciais estão longe de serem cumpridos. Faltam verbas ou vontade política? Outra acusação, inclusive, é de que o governo só reage pressionado, como no caso da recente liberação de verbas em meio à onda de ocupações de terras no último mês de abril.

Antônio de Salvo: Se acusássemos alguém pelo tempo de rotação da terra em torno do seu eixo, que é de 24 horas, ou pelo tempo de translação da terra em torno do sol, que é de 365 dias, se poderia exigir que esse negócio fosse mais depressa, que o ano não tivesse tanto tempo, nem o dia tantas horas. Alguns assuntos são, obrigatoriamente, lentos. Tem de ser feitos com cuidado. Para a reforma agrária, é preciso haver a desapropriação de um imóvel. Na lei atual, pode ser desapropriada uma família que luta com dificuldades para sobreviver, tem um imóvel há 200 anos, mas vai perder tudo o que tem e ser paga com títulos da dívida pública, em até 20 anos. Fazer isso a toque de caixa, sem dar a essa pessoa nenhum tipo de direito de se defender, é um contra-senso, que fere o conceito de humanidade, que deve ser permanente em todos nós. Reforma agrária é mesmo para ser feita com cuidado, com muita cautela, respeitando-se os direitos. Por outro lado, assentar alguém numa nova terra, que nunca dirigiu nada, é outra coisa lenta. É preciso ensinar essa pessoa, que não tem nenhuma noção de gerência. Os que criticam a lentidão da reforma agrária são os mesmos que criticariam a lentidão do ano ou das horas do dia. São pessoas desprovidas do sentido da realidade. É assim que as coisas têm de ser, para que haja um mínimo de respeito aos interesses envolvidos. Não há protelação das questões da reforma agrária, propositadamente, por parte de ninguém, muito menos por parte da CNA. O que não se pode deixar de exigir é que alguém que vá ser desapropriado tenha todo o tempo que for necessário para se defender, se ele se julgar ferido em seus direitos. Não se pode, também, colocar uma pessoa na terra a toque de caixa, pois tem que estar qualificada para ser assentada. Logo, não pode ser rápido.

Portal - Há quem defenda que não existem mais terras improdutivas a serem desapropriadas no Brasil. O sr. concorda com essa afirmação?

Antônio de Salvo: As estatísticas cadastrais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informam que, nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, menos de 2% das áreas dos imóveis é explorável, não utilizada. Pela lei, embora obsoleta, é a área que poderia ser desapropriada para fins de reforma agrária. Se são 2% do total da área do sudeste do Brasil e se estas áreas estão pulverizadas pelos Estados e Municípios, certamente não há disponibilidade no Sul-Sudeste para fazer a reforma agrária. E quem fala é a estatística cadastral do órgão fundiário brasileiro. Mas isso não é tão verdadeiro para outras regiões. O Nordeste tem problemas climáticos sérios; o Norte tem problemas sérios de estrutura e o Centro-Oeste também tem problemas de infra-estrutura. Mas é uma fronteira nova e, talvez, fosse o lugar mais adequado para se obter uma área maior de terra disponível. Mas, se a idéia é assentar as pessoas no lugar de onde vieram, infelizmente só fazendo um segundo andar, porque o primeiro está produtivo.

Portal - O senhor acredita que a expansão do agronegócio e seu bom desempenho podem garantir os empregos dessa massa de sem terra, no lugar de dar lotes dentro de uma reforma agrária?

Antônio de Salvo: O progresso carreado por verdadeiras locomotivas de gestão que, com o sucesso de seus empreendimentos, vão atrelando cada vez mais vagões de emprego a esse comboio, vai gerar produção e levá-la para a alimentação do nosso povo e para o mercado externo, para gerar dólares. O maior motor do emprego é, com absoluta segurança, o empreendedorismo, o desenvolvimento e o sucesso empresarial. Não retiro liminarmente a possibilidade de colocar aqueles que têm vocação em empreendimentos próprios, sem serem empregados de terceiros. O sucesso disso está no balanceamento entre as duas coisas. De um lado, políticas que gerem o aumento do desenvolvimento sócio-econômico, que criam empregos de alta qualidade e boa remuneração e, de outro, para quem for empreendedor, uma possibilidade de adquirir seu próprio negócio de terra e explorá-lo com sucesso. Tem que haver convivência. Nenhum dos dois é exclusivista. A idéia de que fazer assentamentos maciços no Brasil vai resolver o problema do emprego dura o tempo entre o recebimento da gleba de terra, o insucesso da sua exploração e a migração de volta. Como outras coisas que se apregoam, é uma falácia, alguma coisa que não vai dar certo.

Portal - O uso crescente da tecnologia no agronegócio não acaba por diminuir os empregos no campo?

Antônio de Salvo: Tecnologia muda a qualificação do empregado. Um trator cria um emprego para um tratorista, para um mecânico eventual, para um bombeiro fornecedor de combustível, para um borracheiro, para a pessoa que, atrás da terra arada pelo trator, planta semente com outra máquina, que é oriunda de outro campo de semente. Dizer que o progresso no campo gera desemprego é verdadeiro quando se troca, por exemplo, o cultivo de café, que é quase sempre manual, pelos cultivos de soja ou de cana-de-açúcar, que podem ser mecanizados. Mas, no conjunto, conforme dados de institutos de pesquisa sérios sobre o assunto, o progresso no campo gera emprego na área rural e em outros setores. É um raciocínio simplista achar que o trator desemprega 10 trabalhadores de enxada. A enxada data de antes do descobrimento da América, não é mais um instrumento que deva ser utilizado como principal. Além do mais, a qualidade do emprego gerado pela tecnologia sempre leva a remunerações muito mais decentes para o homem do que aqueles oriundos do trabalho manual. Se o raciocínio fosse correto, diria que o caminhão desempregou o transporte animal e, por causa disto, vamos ficar contra o caminhão, porque carrega o que 50 carroças de burro carregariam. Pode ser verdade, mas é um contra-senso substituir um pelo outro, porque o mundo moderno exige eficiência. Temos é de gerar empregos pelo crescimento da economia, abrindo novos postos de trabalho, sempre de boa qualidade.

Portal - As pequenas propriedades oriundas de assentamentos têm condições de absorver tecnologia e se inserir no mercado de maneira a se tornarem eficientes e rentáveis?

Antônio de Salvo: As pequenas propriedades criadas pelos assentamentos não têm a menor condição de subsistir. O anedotário conta que as pessoas costumam trocar o lote por uma bicicleta. Isso era antigamente, pois a competitividade ficou maior e a bicicleta já é muito cara para trocar por um lote de terra por quem não sabe produzir na terra. Não acredito que uma caneta e uma caderneta façam um jornalista; não acredito que um microfone faça um radialista; ou que uma bata de médico faça um cirurgião; assim como uma foice, uma enxada, facão e um pedaço de terra façam um agricultor. Da forma como estão sendo feitas, as pequenas propriedades são absolutamente impossíveis de existir.

Portal - O clima de tensão e os conflitos no campo dificultam a implementação de políticas agrícolas? Eles podem se tornar ou já são um obstáculo para o progresso do agronegócio?

Antônio de Salvo: O clima de tensão no campo está ficando parecido com a tensão na cidade. O produtor rural que está trabalhando no campo é o cidadão que está voltando do trabalho na cidade. Um é assaltado por um meliante, que lhe rouba a carteira e o cartão de crédito, quando tem. No campo, o imóvel é assaltado por outro tipo de meliante, que finge que está procurando uma política social justa, quando em realidade está se transformando num ser em busca do poder político, como a própria opinião pública já se manifestou sobre esses movimentos sociais. Isso gera tensão para os proprietários rurais, da mesma maneira que para o cidadão que está voltando do trabalho para a casa. Só que este não é um problema fundiário, sequer um problema agrícola, mas um problema de ordem pública. Não precisa haver tiro, cassetete, nem pancada, mas é preciso que o poder público diga: a lei será obedecida por todos; quem feri-la será processado, julgado e terá o destino que o juiz determinar. Fora disso é conviver com uma situação de tolerância, que levou ao problema das favelas nas grandes cidades do Brasil.

Portal - Até que ponto as invasões inibem os investimentos no campo?

Antônio de Salvo: Se alguém souber que o seu vizinho teve a fazenda invadida, o gado abatido, a pastagem queimada e a lavoura destruída, não compra uma colheitadeira de R$ 200 mil. Vai esperar, primeiro, que a ordem se restabeleça, para depois fazer o seu investimento. Certamente, a desordem no campo inibe, em muito, os investimentos.

Portal - O senhor concorda com a formação de milícias armadas pelos fazendeiros como forma de defender suas propriedades contra as invasões?

Antônio de Salvo: Não concordo com nenhum tipo de milícia armada, seja por quem for. Só que arma, para mim, é facão, foice, enxada, fuzil, revólver. O fazendeiro tem o direito de contratar uma firma de segurança, como tem o meu vizinho de frente, o Incra, que contratou uma bela firma para fazer a segurança da área do seu prédio. Qualquer fazendeiro pode fazer a mesma coisa, dentro da lei. Só que o caminho não é esse, pois não temos dinheiro para contratar firmas de segurança.

Portal - Qual é a real contribuição de uma Reforma Agrária neste momento, para o desenvolvimento do País? Qual é, efetivamente, a relevância desta reforma?

Antônio de Salvo: Para o Brasil, neste instante, da forma como a reforma agrária é conceituada por quem está no poder, não só neste Governo como nos anteriores, é absolutamente despropositada. O País está queimando dinheiro público, que seria muito mais útil na saúde, na educação, na segurança e até mesmo para aqueles desvalidos do campo receberem um auxílio em forma de aposentadoria precoce ou algo que lhes permitisse viver com dignidade. Estamos gastando dinheiro à toa. O mundo inteiro está lutando contra a diminuição do número de imóveis no campo. Aqui no Brasil conseguimos assentar, em 10 anos, 500 mil pessoas, enquanto dois milhões deixaram o campo pela cidade. É uma política que só faz mal ao País, pois não beneficia aos que recebem eventual lote de terra, sem saber como mexer nela. Além do mais, é muito confusa e a opinião pública fica sem se situar de forma correta no assunto.

Portal - Qual deve ser o primeiro passo a ser dado em busca de uma reforma justa e democrática?

Antônio de Salvo: Reforma justa e democrática é aquela que pune os grileiros, os que obtiveram a terra de forma fraudulenta, que plantam psicotrópicos, que obrigam pessoas a trabalhar na sua terra de forma arbitrária. Esses devem ser punidos. Também deve ser criado um mecanismo para que esses imóveis, os que pertencem ao poder público e aqueles que não têm outra finalidade que não seja reserva de valor sejam devidamente trabalhados e apoiados em assentamentos de gente com vocação para a terra. Isso é o que chamo de acesso democrático à terra. A melhor maneira de fazer é, em primeiro lugar, identificar quem tem vocação para a terra e quem é desempregado e está atrás de um bico, tipo cesta básica, para sobreviver até achar emprego. Certamente, dar um pedaço de terra para essa pessoa é perder dinheiro.

Portal - A questão da reforma agrária tem sido tema corrente entre as lideranças do setor. Mas o restante da sociedade tem dado a devida importância ao fato, considerando-se os seus efeitos paralelos? O que deve ser feito no sentido de trazer esta questão para a pauta de discussões pelos vários segmentos sociais? Ainda existe um certo preconceito dos outros segmentos em relação ao setor agropecuário?

Antônio de Salvo: A reforma agrária é um mito que sobrevive, principalmente, pela falta de informação. Os países fizeram reformas fundiárias pelas mais diferentes razões. Os Estados Unidos queriam ocupar uma região selvagem e desprovida de qualquer tipo de produção, a exemplo do que aconteceria hoje, se imaginássemos uma Amazônia em relação ao que era o centro-oeste norte-americano. No México, a intenção era quebrar as oligarquias locais e formar pequenos núcleos de proprietários de origem indígena, que acabaram transformando o país no maior importador de alimentos do ocidente até 10 anos atrás. O norte-americano fez reforma agrária no Japão para quebrar a espinha dorsal do orgulho japonês. Tudo isso é passado. A mudança de estrutura fundiária no mundo, hoje, tem sentido contrário a do Brasil. O que estão procurando evitar é que os pequenos imóveis desapareçam, subsidiando pesadamente os proprietários, para que continuem trabalhando com prejuízo. Aqui, estamos gastando dinheiro público para assentar mais gente em pequenos imóveis, para trabalhar com prejuízo.