Noticias - Entrevista do Męs

Renato Junqueira Meirelles
Pecuarista e membro do Conselho Deliberativo da Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras

Renato Junqueira Meirelles é paulista de São Joaquim da Barra e reside em Presidente Prudente. Formado em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, trabalhou como advogado até 1968, quando passou a se dedicar exclusivamente à pecuária. É proprietário de fazendas em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e São Paulo e integra o Conselho Deliberativo da Bolsa de Parcerias e Arrendamento de Terras.
Fundada em 1985, a Bolsa tem sede em Uberaba (MG) e promove a aproximação entre empreendedores interessados na expansão de suas atividades através de parcerias ou de arrendamentos. A entidade também auxilia o desenvolvimento de municípios interioranos, onde a produção primária é pequena, mobilizando proprietários de terras sub-utilizadas e atraindo agricultores profissionais para instalação de suas atividades nessas localidades. Junqueira atua como colaborador financeiro da Bolsa de Parcerias de Arrendamento de Terras, especificamente na região oeste paulista.

Portal - As experiências positivas das Bolsas de Arrendamento e Parcerias podem ser encaradas como uma alternativa à distribuição de terras para a reforma agrária?

Meirelles: Acreditamos que sim, ou seja, em mãos de agricultores verdadeiramente vocacionados, profissionalizados e graduados na faculdade da produção rural, como são os arrendatários ou parceiros que surgiram após o advento da bolsa de arrendamento. Louve-se e reconheça-se o extraordinário valor e mérito na matéria, ao Dr. José Humberto Guimarães, que lá da longínqua Uberaba-MG, há bastante tempo, cultivou esta semente extraordinária, de cultivo e recuperação de solos degradados, através de arrendatários profissionais. Neste sentido, a bolsa de arrendamento de terras para cultivo de lavouras e recuperação de solo degradado é uma significativa alternativa à distribuição de terras para a reforma agrária. Não a única e exclusiva, eis que, entremeio milhares e milhares de assentados, há aqueles que dedicam ao solo, o carinho que ele merece. Na maioria dos escassos exemplos correntes, os assentados levaram seus filhos a uma escola profissionalizante (colégios agrícolas) e lá obtiveram uma luz de conhecimentos mais atualizados. A sociedade e o governo federal nada temeriam de desgastes na promoção da distribuição de terras, se os assentados se assemelhassem aos arrendatários ou parceiros. Lamentavelmente, não é isto que acontece.

Portal - Qual a diferença entre parceria e arrendamento?

Meirelles: Nenhuma. Apenas na maneira de retorno financeiro ao proprietário do imóvel. O parceiro proprietário é companheiro no sucesso ou no fracasso do cultivo. O arrendatário não sofre da agonia... Daí dever ser bem menos remuneradora esta última atividade.

Portal - Qual é a modalidade mais apropriada para os trabalhadores sem terra?

Meirelles: A modalidade mais apropriada para o trabalhador rural sem terra é a mesma do trabalhador "com terra". Labutar sempre, sempre, assistido e orientado por técnicos na matéria. Cultivar o solo corrigido, protegido, utilizando sementes apropriadas para o tipo de solo, região do cultivar, merecendo adubação e defensivos adequados. E isto não é indicativo para os "sem terra", mas para todos, absolutamente todos que se dedicam ao amanho do solo. Aqui em Presidente Prudente (SP), temos uma ONG-Proderpp, Núcleo de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente, estabelecida à rua Julio Prestes 558, onde se reúnem pessoas das mais diversas atividades (professores universitários de nossas faculdades, promotores e procuradores de justiça, advogados, engenheiros, empresários rurais, etc) buscando diagnosticar os problemas mais graves da região, oferecendo saídas e buscando solução para os mesmos. Ainda recentemente, levamos à discussão do grupo, a extraordinária e fundamental importância para o aproveitamento dos alunos dos colégios agrícolas de toda a nossa região e até mesmo do Brasil. Em Presidente Prudente, atualmente existe escola profissionalizante da indústria (Sesi/Senai), do comércio (Senac) e de serviços e transportes (Sest), além do colégio agrícola, com três centenas de alunos. Acontece que toda a 10ª região, da Alta Sorocabana possui mais de 2 milhões de hectares de terras, sendo portanto, o local mais carente de mão-de-obra especializada em tarefas do campo, muitíssimo maior e mais importante do que as outras atividades há pouco referidas. Isto sem nos atermos à circunstância de que, na região do pontal do Paranapanema agrega o maior número de assentamentos rurais de todo o país. Sugerimos ao grupo de trabalho na ong, que emprestássemos toda a colaboração, estímulo e assistência ao colégio agrícola local e principalmente, ouvidas as demais entidades locais, solicitássemos ao Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), um aproveitamento total desta mão-de-obra, confiando a cada técnico ali preparado. Um grupo de dez ou vinte famílias assentadas sob a orientação e vigilância permanente do profissional indicado no sentido de acompanhá-los e indicar a melhor maneira de cultivo e aproveitamento do quinhão recebido. Se tal acontecesse, com reais e efetivos benefícios a toda a comunidade - Estado, Município e cidades,- pela eliminação da fraude fiscal e proteção ao terreno recebido. Desta maneira, a modalidade mais indicada para o trabalhador rural, dada a sua baixa escolaridade e familiaridade com as novas técnicas agrícolas, seria uma constante assistência por quem estivesse capacitado a fornecê-la.

Portal - Como é o funcionamento dessas bolsas? Elas oferecem terras acessíveis a qualquer tipo de produtor e atividade e podem ser utilizadas por sem terras?

Meirelles: O proprietário rural que detiver área de pastagem degradada e com suporte de animais muito baixo, procura a "bolsa de arrendamento", descreve e localiza o seu quinhão, ofertando-o para ser explorado por profissional de reconhecida competência na atividade, proprietário de máquinas e capital suficiente para explorar aquele solo, iniciando pelos serviços de terraceamento e contenção de águas pluviais. Por esta razão, notadamente, ausência de capital máquina, o terreno não pode ser ofertado aos sem terras.

Portal - As novas parcerias não se confundem com as antigas "meações". Quais as principais diferenças?

Meirelles: De certa forma sim. Nas antigas meações, em que nem sempre o resultado auferido era dividido em partes iguais, sim, maior ao lavrador e senhor do cultivo, o proprietário do terreno recebia seus rendimentos já a partir do primeiro ano de exploração. Nas parcerias ofertadas pela bolsa, o primeiro ano é sempre sem qualquer retribuição de rendimentos. No segundo ano, o proprietário passa a receber o que for ajustado no contrato e do terceiro em diante, um percentual maior.

Portal - Até que ponto os arrendamentos e parcerias conseguem melhorar economicamente a região em que se encontram e a vida dos sem-terra?

Meirelles: Os inúmeros agricultores, geralmente oriundos dos estados do sul, vem contribuindo de maneira notável para o desenvolvimento desta região da Alta Sorocabana, principalmente através de inequívoca demonstração de que o solo pode e deve ser recuperado. E assim ocorrendo, tornar-se economicamente viável e através da produtividade alcançada na exploração agrícola, fixar o exato valor do solo, para efeito de sua comercialização. Ademais, o comercio das pequenas localidades onde estão os parceiros, os serviços (postos de combustível, borracheiro, oficinas, comercio em geral), estão em franca recuperação, uma vez que, atrás do lavourista, as lojas de insumos e fertilizantes em especial, estão ali para oferecer seus produtos.

Portal - A implantação de um projeto de pareceria ou arrendamento pode gerar empregos em número suficiente para absorver a mão-de-obra excedente no campo?

Meirelles: Não em sua totalidade e a maior ou menor absorção está diretamente ligado ao tipo de exploração e da lavoura. Grande parte do excedente da mão-de-obra na região e acreditamos em todo o Estado, é absorvido pela cultura da cana, por ocasião do corte e tratos culturais da cana de açúcar. Na região da Nova Alta Paulista (margem direita do rio do Peixe), desenvolve-se intenso e produtivo trabalho na fruticultura, quer nos parreirais de uvas de variadas qualidades como no de acerola. Ali, em áreas diminutas e de boa fertilidade, obtêm-se elevados retornos financeiros com as atividades das lavouras que exigem bastante contratação de mão de obra excedente nas cidades.

Portal - O sr. trabalha na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, que sempre sofreu uma grande pressão do movimento dos sem terra. Recentemente, inclusive, um grupo de fazendeiros quis comprar uma fazenda para oferecer ao governo do Estado e transformá-la em um assentamento. O negócio prosperou?

Meirelles: Não. Na verdade, ainda não se evoluiu nesta tratativa de se adquirir fazendas completas e ofertá-las ao governo do Estado de S.Paulo (ITESP) para que promovesse assentamentos rurais, porque o governo paulista ainda não sinalizou um percentual palatável para tal composição. Realmente, admitiu-se tal possibilidade de transação e pacificação dominial em toda a região, aonde todos, absolutamente todos envolvidos na questão seriam beneficiados, notadamente o órgão gestor e responsável pelos "sem terras" (Itesp).

Portal - É difícil encontrar terras para assentamentos? O preço inviabiliza o negócio?

Meirelles: Na região de Presidente Prudente, não existe terra "improdutiva", passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Avalia-se a maior ou menor produtividade em razão do desgaste do solo extremamente arenoso, como da competência do proprietário da área. Assim sendo, resta ao governo adquirir fazendas, ou parte delas, ao preço de mercado, daqueles que pretendem se afastar da atividade do campo e proceder a entrega aos assentados. Há um ano, quando a euforia da soja se fazia presente no país inteiro (saca próxima de R$ 50,00), o valor de um hectare estava fixado em quantidade de sacas de soja, ainda que o adquirente não fosse cultivá-la. Isto elevou o valor a patamares inimagináveis. Por isto mesmo, houve total paralisação de transações imobiliárias. No corrente ano, em ambiente de expectativa, quanto aos valores daquela oleaginosa, acredita-se no aparecimento de áreas para negócio. E aí, pagando-se valores condizentes, acredita-se, que se encontre terreno suficiente para aquela finalidade de assentamento rural.

Portal - Qual sua avaliação dos assentamentos já realizados no Pontal e no País, de uma forma geral?

Meirelles: Muito ruim. Em todo o país. Com raras exceções, a grande maioria dos assentados está abandonada a própria sorte, desestimulada e totalmente desassistida tecnicamente. Daí se prestarem os assentamentos existentes, a toda sorte de negociata, transações proibidas, etc, etc.

Portal - O que é preciso para um assentamento "dar certo"?

Meirelles: O que é preciso fazer para dar certo? SDÉ o que já foi dito há pouco: seleção de famílias verdadeiramente vocacionadas para o cultivo do solo, com experiência, amor e tradição, de um lado. Do outro, boa assistência técnica, com orientação permanente e muito presente, de técnico agrícola, estimulando e animando-o nos momentos de fraqueza e desânimo. Do governo federal, assistência creditícia no momento exato e na quantidade necessária, para levar avante a tarefa. Neste particular, louvemos e rendamos nossos aplausos à orientação emanada do atual governo federal (Lula, em quem não votamos) em se fazer uma "reforma agrária de qualidade". Exclusão por exclusão, é altamente preferível manter tais famílias nas periferias das grandes cidades do que levá-las ao campo e deixá-las à própria sorte e no abandono, como ocorre atualmente. Na cidade, com toda a dificuldade corrente, é mais fácil prestar assistência educacional, alimentar, na saúde, pelo simples motivo de saber aonde e quantos são. No campo, todos esparsos, sem água, luz, acesso, moradia, escola, etc, etc, como assisti-los? É altamente preferível e aconselhável a atual política de assentamento conduzida pelo governo Lula em comparação ao governo anterior, ao pretender FAZER BEM FEITO e desprezando a quantidade, malgrado o alarido crescente dos pretensos assentados.