Portal - Qual a distinção que o sr. faz entre luta pela terra e luta pela reforma agrária?

Fernandes: Existe uma distinção. A luta pela posse da terra é uma luta popular desenvolvida pelas famílias sem terra. Então as famílias ocupam uma área e depois pressionam o governo para que o governo desaproprie. O governo é a única instituição competente, de acordo com a nossa constituição, capaz de desapropriar uma área. Então a luta pela terra leva a uma reforma agrária. Mas essa luta não é a reforma agrária; quem faz a reforma agrária é o Estado quando ele desapropria uma área e desconcentra a estrutura fundiária.

Portal - Como o sr. analisa o processo de reforma agrária no Brasil?

Fernandes: Eu diria que não existe uma reforma agrária no Brasil hoje. Porque se nós pegarmos o censo agropecuário de 1940, que foi o primeiro que foi feito, até o censo de 1995, 1996, os últimos que foram feitos, e observarmos, a estrutura fundiária sempre esteve concentrada, ela nunca se desconcentrou. Então não se pode falar que existiu, ou existe, uma reforma agrária no Brasil, porque nunca houve uma desconcentração da estrutura fundiária e essa estrutura fundiária vem se concentrando cada vez mais. Agora, há os assentamentos que estão sendo implantados. Como nós chamamos isso? O que as pessoas chamam de reforma agrária nós podemos chamar de política de assentamentos rurais.

Portal - Existem muitas divergências em relação ao número de famílias assentadas e as que ainda estão esperando pelos assentamentos. Quais são esses contingentes?

Fernandes: A questão é a seguinte. Nós temos um problema porque nós não sabemos quantas famílias forma assentadas. Porque em 2000, 2001 e 2002, o governo Fernando Henrique implementou um processo de reforma agrária que eu chamei de clonagem de assentamentos. O que ele fez? Ele pegou assentamentos criados na década de oitenta, pelo José Sarney, e da década de setenta, criados pelo governo militar, liberou crédito e relançou esses assentamentos como se ele tivesse criado. Entendeu? Então esses assentamentos foram todos cadastrados duas vezes no banco de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Então, antes de qualquer coisa, precisamos limpar esse banco de dados, temos que fazer um censo para saber quantas famílias realmente assentadas existem. Mas a minha estimativa é que nós tenhamos, hoje, algo em torno de quinhentas mil famílias assentadas.

Portal - Quais as principais diferenças e semelhanças entre a reforma agrária praticada pelo governo Fernando Henrique e a do governo Lula?

Fernandes: Vou pegar o segundo governo FHC e comparar com o primeiro governo do Lula. O primeiro governo do Fernando Henrique foi muito bom, se você levar em consideração a implantação de uma política de assentamentos. Foi o momento em que ele mais assentou gente na história do Brasil. Agora no segundo governo FHC, ele criminalizou, ele mandou prender e colocou o poder judiciário à frente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ou seja, ele acabou com as políticas públicas de desenvolvimento, ele sucateou, ele precarizou os assentamentos. No primeiro ano do governo Lula, foram assentadas 38 mil famílias. Dessas 38 mil famílias, 30 mil foram assentadas em assentamentos já criados, ou seja, foi feito um levantamento do número de lotes vagos existentes, onde foram assentadas essas 30 mil famílias. As oito mil restantes, o governo Lula assentou em terras novas. O que isso quer dizer? Quer dizer que esse é um dos piores resultados dos últimos dez anos. Em termos de desapropriação, essa ação do governo Lula é uma das piores dos últimos anos. Agora, o fato é que o governo Lula tem um compromisso muito grande com a reforma agrária. A esperança e a expectativa são enormes. Este ano ele tem que assentar 115 mil famílias, mas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, já está avisando que não haverá dinheiro para que esse número seja alcançado. Defendo o seguinte: ter dinheiro ou não ter dinheiro é uma questão política, você decide se você vai pagar a dívida externa ou se você vai fazer a reforma agrária. É uma discussão que o governo vai ter que ter e uma decisão política que o governo vai ter que tomar. Dependendo dessa opção política, pode, ou não, sair uma reforma agrária.

Portal - Uma das principais críticas em relação ao processo no governo atual é da morosidade. Falta vontade política ou recursos?

Fernandes: O dinheiro existe, claro. Com o que o Brasil paga de juros da dívida externa por dia dá, tranqüilamente, para fazer uma reforma agrária. Aliás, com esse dinheiro, resolve-se não apenas o problema da reforma agrária, como uma série de outros problemas. A questão é como o governo vai negociar politicamente esse processo, qual o caminho que o governo vai querer contruir e trilhar.

Portal - Estudiosos da reforma agrária afirmam que, hoje em dia, não existem mais latifúndios improdutivos no País, portanto não teria mais sentido uma reforma agrária com distribuição de terras. Qual sua opinião?

Fernandes: Para te responder isso, vou precisar mudar o conceito de terra improdutiva. Eu acho que no Brasil existem poucas terras improdutivas, porque vemos que todas as terras produzem muito e bem, tudo o que é plantado, nasce. Então assentar gente em terras improdutivas é perder tempo porque a terra não vai produzir nada. O que eu quero discutir é o conceito de produtividade da terra, ou seja, não é a questão da pessoa estar ou não plantando, mas o conceito físico de produtividade, se a terra tem capacidade de gerar alguma produção. Nesse sentido, há muita terra que pode ser usada para a reforma agrária, e essas terras são produtivas, não tenha dúvida. Então, a discussão da reforma agrária não deve passar apenas pelo conceito de produtividade ou de não-produtividade; deve passar pelo conceito de qual modelo de desenvolvimento se quer para o Brasil. Por exemplo, eu quero um modelo de desenvolvimento que tenha agricultura capitalista e agricultura familiar. Então a agricultura familiar vai precisar aumentar seu espaço, porque nos últimos anos a produção familiar tem perdido muita terra. E também só a distribuição de terras não resolve. Para se fazer uma reforma agrária é preciso pensar o campo brasileiro, nós temos que pensar em Internet, energia elétrica, escola, universidade, temos que pensar em saúde, em moradia, em estrada. Temos que pensar em um campo em que as pessoas sintam prazer em viver, não um campo que lembre isolamento, falta de infra-estrutura e miséria.

Portal - Com o atual desenvolvimento do agronegócio brasileiro, há quem diga que o setor é capaz de absorver a mão-de-obra do campo, sem a necessidade de uma reforma agrária. O sr. acredita que existe essa possibilidade?

Fernandes: O agronegócio não resolve o problema do campo. Porque a tendência do agronegócio é ser cada vez mais competitivo e para ele ser cada vez mais competitivo, ele precisa diminuir o uso de mão-de-obra no campo. A tendência desse agronegócio é mecanizar, é informatizar, é diminuir o máximo da mão-de-obra para poder ser mais competitivo. E essa competitividade acaba reduzindo o número de empregos, o que acaba liberando mais gente. Liberando gente, há a possibilidade de incorporação dessas pessoas pela agricultura familiar que, ao contrário do agronegócio, precisa de gente para ser competitiva porque não há capital para investir em colheitadeiras dirigidas por satélites, equipamentos. Há que se colher com o tratorzinho mesmo. Daí o grande papel da agricultura familiar. O agronegócio se preocupa com a produção para a exportação, ele não tem a preocupação interna. Muitas vezes produzimos soja para vender no exterior e importamos arroz e feijão. A agricultura familiar supre esse espaço.

Portal - Estudos da Embrapa mostram uma íntima relação entre o desenvolvimento do PIB agrícola e o de outros setores: 10% do PIB agrícola trazem um aumento de, pelo menos, 9% do PIB dos setores industrial e de serviços. O desenvolvimento do agronegócio trouxe crescimento especialmente para pequenas e médias cidades do Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas, Maranhão, Bahia e Rondônia. Esse desenvolvimento é capaz de garantir o aumento da renda no campo?

Fernandes: Já mencionei a resposta na questão anterior. A saída para aumentar a renda no campo é garantir para os pequenos agricultores o preço mínimo, o seguro agrícola, fazer investimentos em infra-estrutura, em educação, em saúde e fazer, de fato, uma reforma agrária. Tudo isso pode ajudar a aumentar a renda no campo.

Portal - É possível conciliar a expansão do agronegócio com uma agricultura familiar como a produzida pelos assentamentos?

Fernandes: Não é possível conciliar o agronegócio com a agricultura familiar simplesmente porque o agronegócio não quer a agricultura familiar. Não é a agricultura familiar que ignora o agronegócio, mas o contrário. O agronegócio diz o seguinte: se vocês, agricultores familiares, quiserem fazer parte do nosso modelo de desenvolvimento, vocês devem obedecer às nossas regras. Só que os produtores familiares não querem obedecer às regras do agronegócio, eles querem discutir essas e outras regras, querem ter o poder de decisão. E o agronegócio não quer que os agricultores familiares tenham esse poder, eles querem decidir por eles.

Portal - O abandono e a venda de lotes dos assentamentos são apontados como resultados que atestariam a inviabilidade desse modelo. O que falta para que os assentamentos tenham uma boa produtividade e garantam a sobrevivência digna das famílias?

Fernandes: Quando as pessoas abandonam, saem ou vendem os lotes de assentamentos, elas não estão tentando fazer disso um negócio, como pensam muitos analistas. Os assentados deixam a terra porque eles estão sendo descapitalizados, porque eles não têm oportunidade de permanecer nessas terras, não há condições. Diferente de um grande produtor de soja, que pode ver a soja cair de preço, o mercado ficar desfavorável e pode começar a tomar prejuízo. Diante disso, esse grande produtor muda de negócio, pega seu dinheiro e vai investir na indústria, no setor financeiro etc. Os assentados que deixam a terra não estão pegando seu capital para investir em outro mercado, mas estão tentando existir em outro lugar, o que é bem diferente.

Portal - Qual seria o modelo ideal de reforma agrária no Brasil?

Fernandes: Acho que nesse plano que nós fizemos para o governo Lula, o Plano Nacional de Reforma Agrária, nós tentamos superar uma série de erros existentes em diversos projetos de reforma agrária, projetos de outros países. Primeiro: não adianta o governo ficar assentando em locais pontuais, isto é, ficar fazendo um assentamento em São Paulo ou um assentamento em Pernambuco, por exemplo, não é essa a idéia. A idéia é pegar uma região do país e assentar diretamente nesta região. Por que essa é uma saída? Porque quando você pega uma região em cada Estado, você pode impactar essa região, pode resolver que o local vai ser uma região de desenvolvimento de agricultura familiar. Com isso o processo fica mais abrangente porque se trabalha com uma escala territorial ampliada. Cada região pode desenvolver um modelo próprio a partir dessa ocupação. Um segundo aspecto que faz parte de um modelo ideal de reforma agrária são as cooperativas. Com a produção cooperativa, as famílias sentem que fazem parte de uma estrutura e sabem que elas não estão sozinhas, ou seja, elas sabem que vão poder negociar sempre em conjunto. Terceiro aspecto: garantia de preços mínimos, compra antecipada e seguro agrícola. Quarto: educação para as crianças dessas famílias, a segurança de que existe a chance de ir a uma universidade, de ter uma formação. Existe, por exemplo, um convênio entre o MST, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Unesp, que garante um número de vagas para membros de famílias assentadas. Não se deve deixar essas pessoas com a sensação de desesperança. Esse é o modelo ideal.

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